novostudio arquitectosVoltar

Termos e Condições

O presente sítio é propriedade da novostudio arquitectos, com sede em Rua dos Anjos, n.º 67C, Escritório A, 1150-035 Lisboa, Portugal (NIF/NIPC a confirmar). A sua utilização implica a aceitação destes termos.

Propriedade intelectual

Todos os projectos, desenhos, fotografias, textos e logótipos são protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. É proibida a sua reprodução sem autorização escrita prévia.

Natureza informativa

Os conteúdos têm carácter meramente informativo e não constituem proposta contratual. A prestação de serviços de arquitectura é sempre objecto de contrato específico.

Responsabilidade

A novostudio arquitectos não se responsabiliza por interrupções do serviço nem pelo conteúdo de sítios externos acessíveis através de ligações.

Reclamações e litígios

Dispomos de Livro de Reclamações, físico e electrónico (www.livroreclamacoes.pt). Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, nos termos da Lei n.º 144/2015. Aplica-se a lei portuguesa, sendo competente o foro da comarca de Lisboa.